SÃO PAULO,VIROU UM LIXÃO

06/05/2007 - 09h34

SP ganha 220 pontos de entulho em 2 anos

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AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

Montes de tijolos, telhas quebradas e partes de móveis ocupam constantemente partes de calçadas e praças de São Paulo. Além de deixar a cidade mais suja e feia, o material dificulta a circulação de pedestres.

O problema, para irritação dos moradores de áreas afetadas, tem piorado com o passar do tempo. Em dois anos, o número de pontos de desova ilegal de entulho no município cresceu 22%. Em 2005, havia mil pontos. Neste ano, são 1.220, segundo a prefeitura.

A situação fica ainda mais complicada quando, além do entulho, é jogado também lixo orgânico --como na rua Capistrano de Abreu, na Barra Funda. Junto com tijolos e telhas quebrados há pedaços de pão, cebola, garrafas de refrigerante, embalagens de chocolate e iogurte e até o pára-choque dianteiro de um carro. Muitas moscas pairam sobre o lixo.

"Descarregam entulho aqui 24 horas por dia. Nem se dão ao trabalho de tentar esconder. E a prefeitura, em vez de coibir, só passa aqui para reclamar da nossa calçada", diz o empresário Dirceu Costa Júnior, que tem escritório na rua Capistrano de Abreu. De acordo com ele, quando chove há enchente no local e o lixo é carregado com a água para as casas.

Segundo a administração municipal, um dos pontos mais críticos de desova é a marginal Pinheiros --perto da casa de shows Credicard Hall e do hotel Transamérica.

Também na zona sul são apontadas ruas como a Pelotas, a Joaquim Távora e a av. Rubem Berta, na área da Subprefeitura da Vila Mariana. Na região oeste, há descarte de material perto do cemitério São Paulo, em Pinheiros, nas ruas Horácio Lane e Luís Murat.

Na região central, um dos pontos visíveis é na rua Ana Cintra, perto do Elevado Costa e Silva. Moradores de rua costumam usar os sofás jogados no local para dormir.

Na zona leste, aparecem as ruas Morfeu (Vila Nhocuné) e avenida Taubaté (Carrão). Não foram informados pontos críticos na zona norte.

Multa

Segundo Henrique César de Oliveira Santos, que coordena a questão do lixo nas subprefeituras, o valor da multa para quem joga entulho em local inadequado é normalmente de R$ 500, baseada na lei nº 13.478, de 2002. Ele considera o valor da penalidade baixo. "A lei anterior, 10.315, estabelecia multa de R$ 5.600. Isso freava um pouco", diz.

Em março, entretanto, a Subprefeitura da Vila Mariana multou uma empresa em R$ 1.000 por jogar sacos de lixo na calçada da av. Ibirapuera. De acordo com a administração regional, o proprietário cometeu crime ambiental por infringir o artigo artigo 54 da Lei 9605/98.

Sobre a fiscalização de caminhões que descartam entulho principalmente nas marginais e áreas mais afastadas, ele diz que a maior dificuldade é reunir policiais militares, guardas civis e agentes vistores para realizar blitze. "É um esforço muito grande que fazemos. Mas é preciso educar a população", afirma Santos.

Santos afirma também que muitas pessoas que reformam a casa, em vez de pagar para usar caçambas entregam o material para carroceiros, que acabam deixando o entulho em qualquer lugar.

Ecopontos

De acordo com a Secretaria de Serviços, existem atualmente 12 ecopontos na cidade --em 2005, eram apenas três. Nesses locais os moradores podem descartar restos de reforma, metais, madeiras, podas de árvores e móveis velhos.

A utilização de ecopontos é gratuita e limitada a um metro cúbico diário por habitante, o que equivale a aproximadamente 25% de uma caçamba ou uma caixa d'água de mil litros.

Se for necessário jogar fora um volume maior de material, é preciso contratar uma empresa fornecedora de caçamba que tenha cadastro na Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) de São Paulo.