Entenda como funcionará a divisão de poder na Irlanda do Norte
08/05 - 13:27 - BBC Brasil
te inaugurou nesta terça-feira um novo governo em que dois grupos rivais, protestantes unionistas e católicos nacionalistas, dividirão o poder.
O governo britânico espera que o início dos trabalhos do novo gabinete de governo e da nova Assembléia da província, com sede em Stormont, coloquem um ponto final nos conflitos entre os dois grupos, que eram inimigos históricos há mais de 900 anos.Confira abaixo como vai funcionar a divisão de poder na Irlanda do Norte e entenda as razões que levaram à violenta divisão na região.
Entenda como funcionará a divisão de poder na Irlanda do Norte
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| Gabinete de governo terá um líder, um vice-líder e dez ministros |
O governo britânico espera que o início dos trabalhos do novo gabinete de governo e da nova Assembléia da província, com sede em Stormont, coloque um ponto final nos conflitos de mais de 400 anos entre católicos e protestantes na região.
Antes disso, no século 12, grupos separatistas já se rebelavam contra o controle britânico sobre a Irlanda.
Confira abaixo como vai funcionar a divisão de poder na Irlanda do Norte e entenda as razões que levaram à violenta divisão na região.
Na prática, como funciona essa divisão de poder?
Os dois principais partidos vão assumir as principais pastas do executivo, um gabinete chefiado pelo líder do governo e um vice-líder.
O líder é o protestante Ian Paisley, e o vice é o católico Martin McGuiness.
Os partidos indicaram nomes para os dez ministérios, de acordo com a sua força representativa.
A equipe executiva administra os seus próprios departamentos (como Educação e Saúde) e deve trabalhar em conjunto para apresentar propostas à Assembléia.
Para que vai servir esta Assembléia?
A Assembléia é um dos fundamentos do Acordo da Sexta-feira Santa, que estabeleceu a paz entre os grupos rivais e previu duas grandes contribuições para o fim do conflito: a devolução do poder, que estava nas mãos do governo britânico em Londres, para Belfast, e a partilha do poder entre os líderes políticos das comunidades protestantes e católicas.
A Assembléia tem poderes legislativos. O Executivo fica por conta do gabinete de governo.
Quem são os parlamentares?
O acordo prevê a eleição proporcional entre as comunidades, para garantir o apoio e o consenso entre todas as partes.
Isso significa que os 108 representantes estão praticamente divididos entre os quatro grandes partidos unicionistas e nacionalistas, embora alguns deles não se alinhem com nenhum dos lados.
Decisões importantes precisam do apoio de no mínimo 40% de cada comunidade.
E se o funcionamento do governo e/ou da Assembléia não derem certo?
Se os partidos não conseguirem governar juntos, o governo britânico diz que vai fechar a Assembléia e interromper o pagamento dos salários de políticos e verbas.
O próximo passo não é muito claro, embora Dublin e Londres afirmem que continuam comprometidos a implementar o Acordo da Sexta-Feira Santa.
Qual é o motivo do conflito na Irlanda do Norte?
Os conflitos no território datam séculos. Atualmente, as duas comunidades adversárias são os protestantes unionistas – que defendem a adesão à Grã-Bretanha (unionistas refere-se ao Reino Unido) – e os católicos nacionalistas, que gostariam de ver a Irlanda do Norte fazer parte da República da Irlanda.
Como começaram os problemas?
Os registros dos primeiros conflitos e revoltas contra a dominação britânica, muitas vezes brutal, são do século 12, mas o auge dessas revoltas foi o Levante da Páscoa, em 1916, na cidade de Dublin.
O episódio é considerado o estopim da guerra civil irlandesa e a conseqüente divisão da ilha. Na porção sul, 26 condados formam a República da Irlanda, um país independente, que integra a Zona do Euro, enquanto, seis condados do norte, que formam a Irlanda do Norte, permanecem na Grã-Bretanha.
A separação não resolveu os conflitos?
Não, com a divisão, a minoria católica da Irlanda do Norte sofreu anos de discriminação, até que em 1969, passeatas por direitos civis dos católicos acabaram em violentos confrontos contra protestantes "leais" à Coroa Britânica.
O governo britânico enviou soldados para controlar a situação, mas a medida acabou agravando o conflito, já que os militares entraram em confronto com o Exército Republicano Irlandês (IRA, na sigla em inglês).
Grupos paramilitares unionistas retaliaram, redobrando a violência contra a comunidade católica.
Os conflitos levaram à suspensão do Parlamento e a intervenção direta do governo de Londres.
Durante toda as décadas de 70 e 80 e parte da de 90, grupos paramilitares utilizaram a violência para defender os seus objetivos.
O IRA lançou diversos ataques a bomba na Irlanda do Norte e na Grã-Bretanha, contra policiais, soldados, políticos e até civis.
Em resposta, os paramilitares protestantes retaliavam contra os católicos.
No início da década de 90, começaram as negociações de paz entre o governo britânico e os partidos irlandeses, e depois de anos de conversas, em 1998, foi assinado o Acordo da Sexta-feira Santa entre o Sinn Fein, braço político do IRA, e os grupos paramilitares protestantes.
Foi então que começou o governo de unidade?
Sim, na época, foi formado um Executivo, com os ministérios partilhados entre os partidos mais fortes e com uma Assembléia eleita.
O acordo foi aprovado em referendos na Irlanda do Norte e na República da Irlanda, que abriu mão da reivindicação constitucional sobre os territórios do Norte.
No entanto, os problemas continuaram, e o governo compartilhado teve que ser suspenso diversas vezes.
Da última vez, foi em outubro de 2002, sob alegações de um esquema de espionagem da República da Irlanda na Assembléia de Stormont.
O caso acabou naufragando depois da revelação de que um dos acusados era um agente britânico. Ele foi encontrado morto em abril de 2006.
Em setembro de 2005, a agência de desarmamento confirmou que o IRA inutilizara todo o seu arsenal, embora os unionistas desconfiassem da falta de provas fotográficas.
As eleições para a Assembléia da Irlanda do Norte foram realizadas em 7 de março e os partidos DUP (unionista) e Sinn Fein (nacionalista) saíram como grandes vencedores.
Dias depois, os líderes Ian Paisley (Unionistas Democráticos) e Gerry Adams (Sinn Fein) chegaram a um acordo histórico para um governo compartilhado e fixaram o dia 8 de maio como data da devolução do poder à Irlanda do Norte.
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