Menor presa: conselheiro teme represália por denúncia
O representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Pará, Sérgio Rodrigues Borges, disse nesta quarta-feira que poderá haver pressão de autoridades em represália à denúncia de que uma menor ficou presa em cela masculina na cidade de Abaetetuba. Ele observou que o Poder Judiciário, a Polícia Civil e o Ministério Público emitiram nota conjunta tentando desqualificar a denúncia, feita em 14 de novembro pela conselheira Diva Andrade.
Borges participou de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário em Belém. O encontro foi reservado para que Borges se sentisse seguro a prestar mais esclarecimentos. A jovem, de 15 anos, foi presa por furto em 21 de outubro e ficou durante quase um mês em uma cela com cerca de 20 homens.
Sérgio Borges deu detalhes sobre o período em que a menor ficou em casa de passagem em Belém. O conselheiro disse que, recentemente, ela estava muito nervosa com a repercussão do caso na mídia e os responsáveis pelo abrigo temiam que fugisse do local. “Foi um alívio quando a questão foi federalizada e ela entrou no programa de proteção à testemunha”, desabafou.
Resultados de exames
Além do depoimento reservado, a CPI promoveu audiência pública na superintendência da Polícia Federal em Belém, onde a representante da Corregedoria da Polícia Civil do estado, Eucione Moura, divulgou os resultados dos exames físicos realizados na jovem.
De acordo com os testes, ela apresenta sinais de lesão corporal, como escoriações no estágio de cicatrização. Os exames também confirmaram “conjunção carnal e atos libidinosos diversos”. O resultado deu negativo para o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e não há sinais de gravidez.
Tratamento de adulto
Segundo a delegada Flávia Verônica Monteiro, que lavrou na delegacia de Abaetetuba o último flagrante da menor, a jovem foi autuada pelo menos quatro vezes nos últimos 12 meses e, em todas as ocasiões, foi tratada como adulta, porque sempre afirmou ser maior de idade.
A delegada disse que nunca entrou na carceragem e não sabia quantos presos estavam na cela, que reconheceu ser a única da cidade. “A questão de ela ter ido para a cela masculina vai além da minha autoridade legal. Em nenhum momento achei que seria justo ou deveria ser assim, mas a minha condição de delegada não me dá respaldo para fazer além do que está estabelecido na lei”, afirmou.
Segundo ela, não havia outro espaço na delegacia para a menor ficar, pois durante o plantão só duas salas estavam disponíveis - a de ocorrências e a do delegado. A delegada disse que não poderia tê-la colocada em uma dessas salas, pois se agisse assim assumiria a responsabilidade pela custódia, que é do sistema carcerário.
