11/04/2007 - 12h12
Apesar de transtornos, presidente da Anac nega crise aérea no Brasil
Publicidade
GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília Apesar da crise nos aeroportos, o presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, afirmou nesta quarta-feira que não há crise no setor aéreo brasileiro. Ele participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o caos aéreo. "A crise no transporte aéreo está longe de ser uma crise. Nós a superamos a partir de 2004", disse. Zuanazzi afirmou que o setor aéreo vive a maior oferta de assentos na aviação civil já registrada na história do país. Ele usou o argumento para justificar sua visão de que não há crise no setor. Segundo ele, o crescimento da oferta de vôos subiu de 12% em 2004 para 17% este ano. "Essa oferta de demanda, de pessoas voando, é maior que o crescimento da China. As empresas não sentem a crise, pelo contrário, estão em franco investimento", minimizou. O pior episódio da crise ocorreu no dia 30 de março, quando controladores de tráfego aéreo paralisaram as atividades por cerca de cinco horas. O movimento começou no Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), em Brasília, e se espalhou para outras regiões do país. No entanto, passageiros enfrentam constantes atrasos e cancelamentos de vôos desde o final do ano passado. Infraero Ao contrário de Zuanazzi, o presidente da Infraero (estatal que administra os aeroportos), brigadeiro José Carlos Pereira, reconheceu que a crise trouxe transtornos para a população. Ele saiu em defesa da atuação da Infraero durante a paralisação dos transportes aéreos, há duas semanas. No caso específico de Congonhas (zona sul de São Paulo), Pereira disse que as conseqüências teriam sido piores se o governo não tivesse ampliado a capacidade do terminal de passageiros. "Se Congonhas não tivesse sofrido obras de ampliação, teríamos uma crise ainda maior com passageiros nas ruas e sem espaço para serem abrigados." Desde março, o aeroporto, um dos maiores do país, tem as operações suspensas sempre que chove forte, pois a pista auxiliar está fechada para reformas e a principal tem graves problemas de escoamento. Aeronáutica Também durante a audiência, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, apresentou aos deputados um modelo do sistema de defesa aérea do país. Saito minimizou também as reclamações dos controladores de tráfego aéreo, que alegam precariedade nas condições de trabalho. Munido de fotos de equipamentos e de salas de controle de vôo, Saito disse que maior preocupação da Aeronáutica é com as condições de trabalho dos controladores. "Temos preocupação com o homem. Se ele tiver moradia e salário digno, terá condições de dar o máximo de si." 12/05/2007 - 15h53 Um milhão de católicos vão a ato contra uniões gays na Itália Cerca de um milhão de católicos ocuparam neste sábado a praça San Giovanni, em Roma, para protestar em defesa da família e contra o projeto do governo do premiê italiano, Romano Prodi, que reconhece os casais homossexuais. Por volta das 14h (11h Brasília), mais de um milhão de católicos se concentravam na praça San Giovanni, diante da Basílica de São João de Latrão, segundo os organizadores do protesto. A multidão era integrada por fiéis de paróquias de toda a Itália, incluindo famílias com crianças, idosos e casais de jovens. Os católicos rejeitam o projeto de lei do governo de centro esquerda que reconhece juridicamente as uniões de fato entre homossexuais, O projeto avança com dificuldade no Parlamento italiano, dividido entre leigos e católicos. Dois ministros do governo Prodi participaram da manifestação, ao lado de representantes dos partidos de direita --entre eles o líder da oposição, o ex-premiê Silvio Berlusconi. "Não sou contra a defesa dos direitos dos casais de fato (...) mas também não defendo a instituição (...) de um matrimônio de segunda classe", disse Berlusconi. "Estamos aqui para defender a família baseada em um marido, uma esposa e em crianças, e não um casal com marido e marido, esposa e esposa", declarou Lucie Basile, 54, dona de casa e mãe de três filhos. A igreja italiana, acusada com freqüência de ingerência da vida política, pediu a seus bispos que se não se manifestem, mas animou sacerdotes e religiosas a se mobilizarem e multiplicar os chamados aos fiéis nas igrejas. A favor A cerca de 3 km da praça San Giovanni, na Praça Navona, milhares de pessoas, incluindo membros da esquerda radical, realizaram uma contramanifestação. "Eu me divorcio do Papa...", "Todas as famílias são iguais", diziam alguns cartazes da contramanifestação. No Brasil, o Papa Bento 16 pediu nesta sexta-feira resistência ao "hedonismo" e convocou os católicos a dizerem não aos meios de comunicação que ridicularizam a santidade do casamento e a virgindade antes do matrimônio. Prodi, um católico praticante, se absteve de tomar partido nos últimos dias, mas neste sábado pediu o fim das "lutas entre guelfos e gibelinos, que arruinaram a Itália durante séculos", em referência às guerras religiosas da Idade Média. Apesar de muito católica, a Itália não resistiu à transformação de seu modelo familiar, com uma forte queda dos casamentos (de 419 mil em 1972 para 250 mil em 2005). As intervenções da Igreja contra as uniões dos homossexuais geraram fortes tensões nas últimas semanas, sobretudo quando a imprensa reproduziu as palavras do novo presidente da Conferência Episcopal italiana, Angelo Bagnasco, que relacionavam implicitamente as uniões civis, o incesto e a pedofilia. Alvo de pichações hostis nas paredes das cidades italianas, Bagnasco recebeu recentemente um envelope com uma bala e uma foto sua com uma suástica. As autoridades decidiram colocá-lo sob proteção policial. 2/05/2007 - 12h40 Conheça os avanços da legislação sobre casais gays no mundo Publicidade da Folha Online Um casal de homossexuais de classe média de Ribeirão Preto (314 km a norte de SP) obteve na Justiça a guarda provisória de quatro irmãos --três meninas e um menino. A criança menor tem 3 anos e a maior, 10. Os cabeleireiros João, 34, e Paulo, 40, estão juntos há 15 anos. O processo, que deve culminar na adoção das crianças, corre em segredo de Justiça. A adoção de crianças por casais gays é polêmica em várias partes do mundo. Em março, o Reino Unido garantiu a permanência da Lei de Igualdade de Orientação Sexual, proposta pela baronesa conservadora Detta O'Cathain, que estava ameaçada por uma moção contrária. Segundo a nova lei, todas as agências de adoção, inclusive as católicas, serão obrigadas a entregar crianças para adoção a casais homossexuais no país. Acompanhe o desenvolvimento da legislação sobre casais gays desde 1989 --quando a Dinamarca foi o primeiro país do mundo a aprovar a união civil entre homossexuais-- até hoje: 16 de março de 2007 - O casamento de dois homens marca o início da Lei de Uniões Estáveis do México. A nova Lei de Sociedade de Convivência, aprovada em 16 de dezembro do ano passado, não legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas 'dá reconhecimento legal a famílias estabelecidas por duas pessoas adultas sem discriminação de sua forma de vida'. 25 de outubro de 2006 - A Suprema Corte do Estado de Nova Jersey decidiu por um voto (quatro a favor e três contra) que casais gays poderão realizar uma união civil com direitos constitucionais iguais aos casamentos heterossexuais, mas não define a união gay como casamento. 06 de julho de 2006 - A Suprema Corte do Estado de Nova York proíbe o casamento gay, dizendo que a união entre pessoas do mesmo sexo não é permitido sob as leis do Estado, dizendo que uniões deste tipo 'violam' os direitos constitucionais. 20 de abril de 2006 - O Senado da Bélgica aprova o projeto de lei que concede aos casais homossexuais o direito de adotar crianças, depois da aprovação da Câmara dos Deputados em dezembro de 2005. 2 de dezembro de 2005 - A Câmara dos Deputados belga aprova lei que permite a gays adotar crianças. 19 de julho de 2005 - O Senado do Canadá aprova o projeto de lei C-38, que permite o casamento entre casais gays, legalizando a união entre homossexuais em todo o país. 30 de junho de 2005 - A Câmara dos Deputados da Espanha aprova lei que permite o casamento gay e a adoção de crianças por estes casais. 28 de junho de 2005 - O Parlamento do Canadá aprova a legislação que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar da ferrenha oposição de políticos conservadores e grupos religiosos. Para que a lei tenha abrangência federal, é preciso que seja aprovada pelo Senado, o que deve acontecer até o final de julho. 2 de junho de 2005 - Após três votações, uma assembléia na Califórnia (Estados Unidos) rejeita um projeto de lei que permitiria o casamento homossexual no Estado americano mais populoso. 21 de abril de 2005 - O Parlamento da Espanha dá a aprovação inicial que legaliza o casamento gay. O Senado votou contra a proposta e o projeto de lei retorna à Câmara dos Deputados. 20 de abril de 2005 - Uma corte do Connecticut permite a legalização de uniões civis para casais gays, sem a necessidade de aprovação da Justiça. 5 de abril de 2005 - Eleitores do Kansas (EUA) aprovam uma emenda à Constituição do Estado que barra o casamento entre gays. 1º de fevereiro de 2005 - Canadenses divulgam a primeira versão da legislação que permite o casamento gay, depois que as cortes de sete das dez Províncias do país já tinham decidido a favor da união gay. Novembro de 2004 - O Parlamento britânico aprova o Ato de Parceria Civil, que permite a casais do mesmo sexo registrar oficialmente sua união. A nova lei, que concedeu aos gays quase os mesmos direitos civis dos heterossexuais, somente começou a valer a partir de dezembro de 2005. 12 de agosto de 2004 - A Suprema Corte da Califórnia anula mais de 4.000 casamentos gays realizados em San Francisco. 27 de julho de 2004 - Uma corte francesa anula o primeiro casamento gay do país, que aconteceu em 5 de junho de 2004. 10 de junho de 2004 - Uma corte do Estado de Nova York autoriza o casamento entre homossexuais. 17 de maio de 2004 - Os primeiros casais homossexuais se casam legalmente em Massachusetts, tornando-o, na época, o único Estado americano a permitir o casamento gay. Fevereiro de 2004 - O prefeito de San Francisco, Gavin Newson, desafia a lei estadual e suspende uma lei que proibia casamentos gays. Em 2000, Vermont foi o primeiro Estado americano a permitir uniões civis entre gays. Julho de 2003 - Dois argentinos tornam-se o primeiro casal gay da América Latina a usar uma nova lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Junho de 2003 - Uma corte de Ontário (Canadá) abre caminho para o casamento gay na Província, ao declarar inconstitucional a definição de casamento heterossexual. O Reino Unido começa a estudar a possibilidade de permitir aos casais a realização de uma união formal e legal, fazendo um registro de 'união civil'. Na Bélgica, a união civil entre homossexuais passa a ser permitida. Julho de 2002 - A Alemanha permite que casais gays registrem suas uniões junto a autoridades civis. Dezembro de 2000 - A Holanda dá a aprovação final à lei que permite o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O governo holandês reconhecia a união civil homossexual desde 1998. Outubro de 1999 - A França garante a todos os casais o direito à união civil, que inclui reformas na cobertura do seguro social e nas leis de transmissão da herança. Março de 1995 - A Corte Constitucional da Hungria derruba uma lei que proíbe o casamento entre gays. Junho de 1994 - O Parlamento da Suécia aprova uma lei que permite a união entre gays, que dá aos casais homossexuais os mesmos direitos garantidos aos heterossexuais. Agosto de 1993 - A Noruega se torna o segundo país do mundo a permitir que gays e lésbicas registrem civilmente a união, fornecendo direitos quase iguais aos que são oferecidos aos casais heterossexuais. Junho de 1989 - A Dinamarca aprova uma lei que permite o registro da união civil a casais homossexuais, abrigando-os na mesma lei heterossexual que define direitos a parceiros em uniões heterossexuais. 11/04/2007 - 20h05 Relatórios mostram falhas no controle aéreo brasileiro Publicidade GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília Relatórios sigilosos recebidos por parlamentares da oposição revelam graves problemas no sistema de controle aéreo brasileiro. Os documentos apontam que aviões sumiram dos radares do Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), em Brasília, além da existência de multiplicação de pistas de pouso e mudanças na altitude das aeronaves sem a autorização de torres de comando. Os documentos reforçam o argumento da oposição da necessidade de instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara para investigar a crise que atinge o setor. Segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), os controladores já fizeram chegar outros documentos nas mãos de parlamentares que investigam a crise aérea. Um deles demonstra que os controladores também têm verificado problemas em vôos internacionais que transitam no espaço aéreo brasileiro. "Os relatórios são significativos, recentes. Mas é preciso olhar para eles com atenção. É muito grave o que os controladores vêm afirmando em relação às empresas aéreas brasileiras, o que pode trazer problemas com outros países", disse. A Folha Online teve acesso aos relatórios que foram escritos em papéis timbrados do Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes). Em um deles, escrito no dia 27 de fevereiro deste ano, o controlador de tráfego aéreo relata que "todos os dias, em todos os turnos [de trabalho]" aviões mudam de altitude automaticamente. "Informo que, cinco meses após o acidente do vôo GOL 1907, em que um dos fatores foi a mudança de nível de vôo, isso ainda vem ocorrendo", relata o controlador. Em outro relatório, datado de 13 de março deste ano, o controlador reclama que estão ocorrendo "inúmeras multiplicações de alvos" nos radares. O controlador cita os vôos TAM 3141, 3096, 3833, e GOL 1893 e 1693, entre outros, como vítimas de duplicidade no radar. Ele relata no documento todos os vôos e as posições das aeronaves no momento em que apareceram de forma duplicada nos radares. Operação Padrão Em um dos relatórios, o controlador afirma que recebeu a informação de que está proibido realizar operações padrão no tráfego aéreo em vôos internacionais que saiam do Brasil ou cruzem o espaço aéreo nacional. O controlador afirma que recebeu a ordem por fax e, por esse motivo, questiona a determinação. "Fax não é documento formal para modificar ou criar normas na legislação dos serviços de tráfego aéreo", afirma o controlador no relatório. Um documento datado de 8 de fevereiro último mostra o apelo de um controlador para a contratação de novos colegas de trabalho para o período noturno. "Faço saber da necessidade de mais operadores-radar no turno de pernoite, compatíveis em número aos turnos da manhã e da tarde, ao fato da soma da carga horária trabalhada no turno, bem como lembrar que o turno do pernoite ser de 9 horas, menos que os outros dois períodos", afirma. O controlador aponta o Rio de Janeiro como a localidade que mais sofre com a redução de trabalhadores no período noturno. "Sugiro atuações rápidas neste caso. Este relato é mais crítico na região do RJ." Em uma série de documentos repassados à Folha Online, os controladores também apontam falhas no sistema de freqüência para transmissão e recepção do controle de tráfego aéreo. Um dos relatórios mostra falhas no equipamento do Cindacta-1, com falhas na freqüência nas cidades de Três Marias (MG), Varginha (MG) e Gurupi (TO). 1/04/2007 - 10h50 Justiça Militar não investigará oficiais por paralisação em vôos Publicidade SILVANA DE FREITAS da Folha de S.Paulo, em Brasília O IPM (Inquérito Policial Militar) que apura se houve crime na paralisação dos controladores de vôo em 30 de março não tem como alvo a reação dos oficiais que supervisionam essa atividade e que, no dia seguinte, abandonaram os postos. Dois dos quatro membros da Procuradoria da Justiça Militar do Distrito que requisitaram a abertura do IPM disseram à Folha que os objetivos são identificar que crimes foram cometidos pelos controladores e quem foram os responsáveis. "O IPM foi instaurado para apurar o movimento do dia 30 de março", disse o procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso. "O objetivo é identificar se houve o descumprimento de ordens superiores por parte dos controladores de vôo", afirmou o promotor Jaime de Cássio Miranda. Eles explicaram que, se as apurações indicarem que o caos aéreo também envolveu a prática de crime por parte de brigadeiros, um novo IPM será instaurado, e isso só ocorrerá por iniciativa da procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Tavares, ou do próprio Comando da Aeronáutica. Por meio da assessoria de imprensa, ela informou que ainda não há indícios que justificassem a abertura de um IPM em relação aos oficiais. Um dia após o motim dos controladores, o Comando da Aeronáutica orientou os oficiais que supervisionam a atividade a abandonar as salas de controle, segundo os controladores, em reação à forma como Lula conduziu as negociações. Na noite do dia 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, a dar voz de prisão aos sargentos rebeldes. Nesse caso, os coronéis que supervisionam o controle do tráfego aéreo podem ter só cumprido ordens e a responsabilidade pelo abandono dos postos seria do Alto Comando, de onde partiu a determinação. Pressionado pelos militares, Lula devolveu ao Comando da Aeronáutica a responsabilidade das negociações. O IPM dos controladores de vôo tem prazo inicial de 40 dias e pode ser prorrogado por mais 20 dias. Anteontem, o coronel Eurico Plecat, encarregado do inquérito, tomou o depoimento do comandante do Cindacta-1 (Brasília), coronel Carlos Aquino, como testemunha. A apuração tramita sob sigilo. A expectativa dos promotores é que Plecat verifique a escala de serviço do dia da paralisação, quando 16 profissionais deveriam trabalhar, e a entrada e saída nos portões da sede do Cindacta. Eles acreditam que todos os 70 controladores de vôo suspeitos de participar da paralisação irão depor. Com base no resultado, os promotores decidirão se pedem ou não a abertura de ação penal à Justiça Militar. Se condenados por crime de motim, por exemplo, poderão ser punidos com até oito anos de prisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário