. A regulamentação reduziria riscos à saúde pública mas poderia incentivar a exploração sexual
O escândalo de prostituição que resultou na renúncia do governador do estado de Nova York, Eliot Spitzer, e a prisão preventiva da cafetina brasileira Andréia Schwartz, supostamente envolvida no caso,iluminou o debate ao redor de uma atividade tratada com hipocrisia
Acham que SIM
A tese central dos defensores da legalização da prostituição é simples: se ela é inevitável, em uma relação econômica que embute riscos à saúde pública, o melhor é regulá-la. “A prostituição é uma atividade contemporânea à própria civilização”, argumenta o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), autor de um projeto de lei de regulamentação da atividade emperrado no Congresso. “Embora tenha sido, e continue sendo, reprimida inclusive com violência e estigmatizada, o fato é que a atividade subsiste porque a própria sociedade que a condena a mantém. Não haveria prostituição se não houvesse quem pagasse por ela”, apontou um dos relatores do projeto, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Para Gabeira, “deve-se tornar exigível o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual”, tirando a profissão da marginalidade, como já acontece na Alemanha desde 2001. Gabeira e Alencar são candidatos a prefeito do Rio – como o tema é de alçada federal, não será discutido na campanha.
No Brasil o Código Penal condena o favorecimento da prostituição, a manutenção de bordéis e o tráfico de mulheres. O crime, portanto, não é oferecer o corpo, mas sim o rufianismo. Tirar a prostituição da sombra é o melhor caminho para saneá-la – é idéia que grassa no Brasil e no exterior, em tom semelhante. “A legalização dos bordéis reduziria a prostituição infantil e os casos de aids e outras doenças sexualmente transmissíveis”, escreveu o colunista Nicholas D. Kristof no New York Times. “Embora saibamos que, assim como ocorre com as drogas, também com a prostituição nenhum modelo legal funcionou adequadamente.”
Kristof provocou celeuma depois do escândalo da rede de prostituição freqüentada pelo ex-governador Eliot Spitzer ao defender a importação de uma iniciativa da Suécia de 1999: descriminalizar a venda do corpo mas tornar ilegal a compra. Em outras palavras: prender os clientes mas não as prostitutas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário